Problema. Pacientes chegam ao PS por causas que deveriam ter sido resolvidas na UBS — não foram, porque a UBS não tem equipe completa, não tem exame básico, não tem fluxo de referência claro.
Solução. Lei estadual de incentivo financeiro com componente fixo (custeio mínimo) e variável (desempenho), pagando mais às UBS que efetivamente resolvem mais. Equipe mínima completa obrigatória. Indicadores publicados.
Indicador. 100% dos municípios com UBS resolutivas em 36 meses. Redução estimada de até 40% da demanda indevida em hospitais.
Por que é possível. A regra de pagamento depende do estado — não do município. É exatamente uma matéria de Assembleia Legislativa.
Dra. Sílvia Rodrigues Pontes
Médica · Pré-candidata a Deputada Estadual